Em 2020 será ano eleitoral para os cargos municipais de Prefeitos e Vereadores

11 de janeiro de 2020

 

A partir do dia 1º de janeiro de 2020, começa mais um ano na vida dos cidadãos do Brasil. Mas um fator político está de volta com relação aos eleitores, partidos e os respectivos candidatos que devem estar atentos quanto ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições municipais, quando serão escolhidos aos cargos de prefeitos, vices-prefeitos e vereadores no pleito do mandato dos anos 2021 a 2024. Pelo calendário eleitoral aprovado todas as pessoas envolvidas devem respeitar a questão das regras e o período dos prazos para então poder garantir a realização da votação.

 

No primeiro dia de janeiro as empresas responsáveis por pesquisas de opinião estão obrigadas a registrá-las no TSE. Na mesma data, qualquer órgão da administração pública fica proibido de distribuir benefícios, bens ou valores, exceto no caso de calamidade pública. Os órgãos não podem aumentar gastos com publicidade acima da média dos últimos três anos.

 

Já no mês de abril, o TSE vai lançar uma campanha para as emissoras de Rádio e Televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer aos eleitores sobre o funcionamento do sistema eleitoral. No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar os valores corrigidos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo congresso. Conforme o orçamento da União para 2020, estima-se em torno de R$ 2 bilhões previstos para o fundo. Em julho, os partidos estão autorizados em promover convenções internas para escolha dos candidatos e deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até a data limite do dia 15 de agosto. No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até o dia final em 3 de outubro antes das eleições do primeiro turno.

 

Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, os eleitores só podem ser presos em flagrante. A diplomação dos prefeitos e seus vices, além dos vereadores deve ocorrer até o dia 19 de dezembro de 2020. Na última eleição aos cargos municipais no ano de 2016, ao todo foram 144 milhões de eleitores estavam aptos a votar. No pleito, foram registradas 496 mil candidaturas para os cargos disputados.

 

Outro ponto importante quanto as eleições de 2020, será a primeira com o fim das coligações na disputa proporcional – no caso da votação para vereadores. As alianças na chamada majoritária, para os cargos do Poder Executivo, continuam permitidas. Com a alteração, cada partido precisará no caso apresentar uma lista completa com os nomes dos candidatos a vaga de vereador(a), sem poder coligar-se com outras legendas. A mudança é bem vista pela maioria dos dirigentes partidários. Em geral, eles apostam num fortalecimento das legendas maiores e na qualificação dos quadros e do debate interno.

 

O primeiro turno, será realizado no dia 4 de outubro já o segundo turno tem data no dia 25 de outubro. Neste caso, somente aos municípios brasileiros com mais de 200 mil habitantes, promulga a realização do segundo turno, isso um candidato que não atingir a maioria absoluta 50% dos votos mais um computados. Com isso, acontece um novo turno com os dois candidatos mais votados no primeiro aplicados somente pelo Poder Executivo, no caso dos candidatos à prefeitos(as) e seus vices.

 

Em Minas Gerais, são ao todo marcado por 13 cidades compostas por população acima de 200 mil habitantes. Já o município de Lavras, localizado na região do Sul de Minas têm atualmente a população estimada em mais de 103 mil habitantes (estimativa pelo IBGE). A cidade irá eleger um candidato para o cargo de Chefe do Executivo, no caso do prefeito(a) e seu vice, além de mais 17 vagas na Câmara Municpal através dos vereadores representanto o Poder Legislativo na esfera municipal.

 

Fotos – Delano Braga / Fonte – Agência Brasil