Moradores das cidades afetadas pelas chuvas podem sacar pelo cartão Bolsa Família
A medida corresponde para 111 cidades mineiras em situação de emergência ou calamidade reconhecida pelo Governo Federal
Os beneficiários do Programa Bolsa Família afetados pelas fortes chuvas em Minas Gerais podem sacar, a partir desta quarta-feira (12), a parcela referente ao mês de fevereiro, antecipando o calendário oficial do programa. A medida, por enquanto, vale as 111 cidades que tiveram situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal. Além do pedido de antecipação do calendário, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE) solicitou ao Ministério da Cidadania as famílias que perderam os documentos durante os fortes temporais pudessem receber o benefício sem documentação ou cartão do benefício, apresentando uma declaração especial de pagamento.
O Programa Bolsa Família é feito de acordo com o Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão do programa. Os que terminam com final 01 podem sacar o valor no primeiro dia; os com final 02, no segundo dia, e assim por diante. No entanto, em situações emergenciais ou de calamidade pública todos os beneficiários em situação regular podem sacar o valor no primeiro dia, após a autorização do Governo Federal. Os técnicos da Superintendência de Proteção Básica da Sedese estão em contato com os municípios informando da antecipação do calendário. Um vídeo com as orientações sobre ações especiais do Bolsa Família em situações emergenciais também estão disponíveis neste link.
Piso Mineiro
Desde o início das fortes chuvas, a SEDESE já repassou, por antecipação aos 196 municípios o valor de R$ 5,043 milhões do piso mineiro de Assistência Social Fixo referente ao mêses de janeiro, fevereiro e março. Estas cidades tiveram situação de emergência declarada pelo Governo do Estado. Os recursos vão contribuir para poder garantir o atendimento às demandas socioassistenciais causadas pelas chuvas, reduzindo os graves problemas de sofrimento da população mais carente.
Municípios afetados pelas chuvas podem registrar emergências on-line
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Assistência Social, está disponibilizando aos municípios afetados pelas chuvas o Formulário Eletrônico de Registro em Situações de Emergência e Calamidade Pública no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O objetivo é agilizar, por meio do preenchimento eletrônico e on-line, os registros das famílias e indivíduos em situações de emergências e calamidades públicas, possibilitando a identificação das necessidades imediatas, das evidências sobre essas pessoas/ famílias e suas principais características.
Desenvolvido de forma intuitiva, com navegação e preenchimento simples, o sistema “Emergência Suas-MG” permite a tabulação dos dados coletados, auxiliando os gestores municipais na tomada de decisões para o desenvolvimento das ações socioassistenciais nessas situações. Esse novo sistema dá continuidade à série de informações/orientações que vem sendo repassada pela Sedese, aos municípios afetados pelas fortes chuvas, sobre o enfrentamento às situações de emergência e calamidade. Até o momento, os municípios que tiveram a situação de emergência e calamidade pública reconhecidas pelo Governo do Estado já receberam o login e senha para poder acessar na utilização do sistema.
