Os municípios mineiros têm até o dia 10/9 para aderir ao Programa Miguilim do Governo de Minas. Pioneiro no país, o programa tem como objetivo detectar alterações auditivas e oculares em crianças matriculadas na rede pública de ensino para custeio de consultas especializadas, exames complementares e óculos.
“Minas lançou o programa Miguilim para identificar, desde a primeira infância, crianças com algum tipo de dificuldade auditiva ou visual. Dessa maneira, na própria escola, assim que identificado, as crianças serão encaminhadas para a rede de saúde. E, assim, garantir aparelhos de audição ou óculos, para permitir o desenvolvimento escolar das crianças com qualidade”, avaliou o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti.
Para participar, os municípios devem aderir ao Programa Saúde na Escola (PSE) e pactuar o interesse nas Comissões Intergestores Bipartite Microrregional/Macrorregional (CIB- Micro/Macro). Em seguida, é necessário protocolar requerimento, por meio do envio da declaração de adesão, devidamente assinada pelo gestor municipal de saúde para a respectiva Unidade Regional de Saúde (URS). No processo, é necessário indicar os estabelecimentos que irão prestar os atendimentos no município.
Para o secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, esta é uma ação fundamental que busca tanto contribuir para a permanência dos estudantes na escola, como para a melhoria da aprendizagem. “Estamos olhando para o estudante de forma cuidadosa, entendendo os aspectos que podem estar impactando o seu processo de aprendizagem”, comenta.
O programa é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) em parceria com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG). Mais detalhes estão disponíveis neste link.
Dentro das escolas
No cotidiano escolar é comum aparecerem questões pedagógicas que podem indicar a presença de perturbações no desenvolvimento esperado do estudante, como comportamentos que indicam dificuldades e esforço para enxergar ou ouvir. A detecção precoce destes agravos evita comprometimentos no desenvolvimento e no aprendizado.
Será realizada uma capacitação para a realização de testes para a triagem ocular e auditiva dos estudantes dentro das escolas. Se forem identificadas crianças com algum déficit, a escola irá encaminhar o estudante para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.
“Os profissionais da atenção primária em saúde serão responsáveis pelo acolhimento e primeiro atendimento desses educandos e, caso necessário, pelo fluxo de acesso dos alunos aos serviços da rede de atenção especializada, onde está previsto a realização de consultas e exames”, explica a referência da Coordenação da Atenção à Pessoa com Deficiência (CASPD), Lucília Ferreira Guimarães.
Para a triagem de Saúde auditiva será aplicado o Questionário de Triagem Auditiva Infantil-QTAI que foi desenvolvido pela UFMG. Estima-se que, das 210.500 crianças de 0 a 4 anos matriculadas nas escolas, 39% apresentem falhas nos questionários auditivos. Destas, cerca de 24.815, serão encaminhadas para consultas especializadas.
A triagem da Saúde ocular será realizada pelo Teste de Snellen em crianças e adolescentes de 5 a 18 anos de idade. Estima-se que 3.803.647 educandos serão avaliados pela triagem na escola e que, aproximadamente, 114.233 consultas oftalmológicas sejam realizadas e 34.233 óculos sejam entregues.
Recursos
O Governo de Minas vai repassar um total anual de aproximadamente R$ 35,6 milhões para que os municípios mineiros efetivem o programa.
Na Saúde ocular, os recursos financeiros se destinam ao pagamento do pacote de consulta oftalmológica e exames, além do valor para concessão de óculos. O investimento anual será de R$ 21.045.658,83.
Na Saúde Auditiva, serão destinados R$ 2.856.100,50 para custeio dos exames, R$ 1.240.750,00 para consultas de otorrinolaringologia, e para a estruturação dos serviços o investimento será de R$ 10.461.852,00.
