Arquitetos, engenheiros e responsáveis técnicos agora podem solicitar serviços da Secretaria de Obras, Desenvolvimento Urbano e Serviços de maneira 100% digital. Segundo o secretário Robert Vilas Boas Silva, o
que motivou a digitalização foi a necessidade de evolução e melhoria nos processos, reduzindo o uso de papel para também oferecer um procedimento mais confiável e ágil.
Para ele, a maior dificuldade na secretaria era com relação ao prazo de emissão de documentos. A análise manual e física exigia o envolvimento de vários servidores e setores, o que causava uma demora na liberação dos documentos necessários para o início de construções na cidade e, ao mesmo tempo, a emissão do Habite-se, além de dificultar a fiscalização.
“A expectativa a médio prazo é que todos possam estar bem adaptados à plataforma para, assim, as aprovações acontecerem de forma mais rápida, melhorando a qualidade da resposta aos contribuintes e aos profissionais da área de engenharia e arquitetura de Lavras”, destaca o secretário.
Lavras é a quinta cidade de Minas Gerais a utilizar a plataforma para acelerar o atendimento público na prefeitura. O Aprova Digital, sistema que torna as prefeituras digitais, substitui o requerimento feito pelo cidadão e o trabalho de análise realizado pelo servidor municipal de forma física e manual. Com a mudança, seis tipos de serviços passam a ser tramitados online, através da plataforma implantada pela Prefeitura de Lavras. São eles:
1. Informação Preliminar de Construção (IPC)
2. Aprovação de Projeto Arquitetônico
3. Licença para Construção
4. Aprovação de Projeto Arquitetônico
5. Licença para Construção
6. Habite-se
A digitalização de serviços públicos garante vantagens de ponta a ponta no Município – o que significa melhorias para todos. Na prática um processo digital funciona da seguinte forma:
• Protocolo: engenheiros, arquitetos e responsáveis técnicos protocolam os pedidos online, do seu escritório ou residência, sem a necessidade de se deslocar até a prefeitura.
• Análise: a prefeitura recebe o processo, analisa, encaminha, faz observações, aprova ou retorna ao solicitante, tudo de forma digital, sem papel.
• Aprovação: uma vez aprovado, o sistema emite e permite a assinatura digital do alvará e dos projetos, e o requerente pode imprimir quantas vezes quiser, dispensando carimbos, pastas e arquivos físicos.
Segundo Marco Zanatta, CEO do Aprova Digital, isso significa que o tempo de resposta de análises para requerimentos pode se tornar até 90% mais rápido. Uma outra vantagem é a extinção de arquivos e protocolos físicos, uma vez que o sistema faz essa atividade na nuvem.
Os servidores municipais também passam a trabalhar em projetos mais estratégicos ao invés de ficarem alocados na checagem da entrada e saída de papel. Além dessas mudanças, não será mais necessário que o cidadão se desloque até o balcão da prefeitura ou faça impressões de projetos para validação.
A digitalização de serviços públicos municipais auxilia a prefeitura a economizar porque reduz o consumo de papel e outros insumos. Além disso, coloca no automático atividades que podem ser facilmente executadas por um sistema, acelerando a emissão de alvarás e outros tipos de documentos para o cidadão.
“O que muitas prefeituras não sabem é que as secretarias não precisam mudar tudo de uma só vez. A digitalização em etapas representa uma adaptação confortável para os envolvidos – e mostra que o importante é dar o primeiro passo, como fez a Prefeitura de Lavras”, reforça Zanatta.
COMO FUNCIONA
Na última semana de abril os profissionais participaram do lançamento do sistema do Aprova Digital na Prefeitura de Lavras (foto). Para conhecer a plataforma e como funciona a emissão digital de alvarás, pedidos de Habite-se e outros requerimentos relacionados a obras, assista ao treinamento realizado no YouTube:https://youtu.be/-rAiKd9cB6E
